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Política

Recursos do pré-sal devem ser foco no Congresso

O leilão dos direitos de exploração do excedente da camada pré-sal do petróleo, a chamada cessão onerosa, e a distribuição dos recursos para estados e municípios devem ser alvo de intensas negociações no Congresso Nacional nesta semana. A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras que permitiu …

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Bolsonaro: articulação política será ‘compartilhada’

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira, 27, na sede do governo de transição, em Brasília, que a articulação política de sua gestão junto ao Congresso vai ser “compartilhada” e coordenada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro detalhou como se dará a interlocução parlamentar do Palácio do Planalto …

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Assembleia deve receber Refis do ICMS nesta semana

Governo do Estado deve encaminhar nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Mato Grosso do Sul para dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A autorização para renegociação do tributo em atraso foi estabelecido em convênio com …

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