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Blog do Direito

Cantor Belo tem cachê bloqueado para quitar dívida milionária com ex-jogador Denilson

Catorze anos depois de entrar com uma ação judicial contra o cantor Belo, o ex-jogador Denilson receberá uma bolada milionária do cantor. Em 2004, Belo teria deixado a banda Soweto, da qual Denilson era empresário, de forma unilateral. Nesta quinta-feira (25/10), a Justiça determinou o bloqueio do cachê de um show de Belo para …

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Presidente do STJ diz não ver riscos a democracia diante de fala de Eduardo Bolsonaro

“Nitidamente, não vi nenhum interesse de ameaça, estão exagerando na dimensão do que ele falou”, afirmou João Otavio de Noronha. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otavio de Noronha, afirmou nesta segunda-feira que houve um exagero na repercussão da declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do …

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Juíza decide que regra de condomínio é soberana e manda moradora tirar tela de proteção da janela

Uma decisão judicial obriga uma moradora de Brasília a retirar as telas de proteção instaladas nas janelas do apartamento dela, na Asa Sul. Segundo a juíza Margareth Becker, as redes desrespeitam as regras internas do condomínio definidas em assembleia de que ninguém pode alterar o desenho da fachada sozinho. Por …

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