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Blog do Direito

Portadores do HIV ou doentes de AIDS tem direito a benefício do INSS?

Por ser uma doença grave, é natural que surjam questionamentos acerca da possibilidade do portador de HIV fazer jus a algum benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o benefício assistencial de prestação continuada (“LOAS”). A resposta não é simples e exige um estudo mais aprofundado da matéria. É …

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Homossexualidade: em análise de recurso, juiz federal mantém decisão sobre ‘cura gay’

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, manteve nesta segunda-feira (2) a sua decisão de permitir, em caráter liminar, que psicólogos de todo o país possam tratar pacientes homossexuais que busquem ajuda para fazer a terapia de “reorientação sexual”, o que ficou popularmente conhecido como …

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Justiça autoriza transfusão em idoso impedido de receber sangue por motivos religiosos

Um hospital do município de Serra foi autorizado pela Justiça a realizar, em caso de necessidade, transfusão de sangue em um paciente que se encontra internado, necessitando realizar uma cirurgia de amputação. Segundo a associação gestora do hospital, a família e o próprio paciente não permitiram a realização do procedimento, …

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