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Martín Vizcarra e Mercedes Aráoz — Foto: Peruvian Presidency / Andrea Verdelli / via REUTERS

Nomeada pelo Congresso para substituir presidente do Peru, renuncia e pede eleições

Um dia após ser nomeada pelo Congresso para substituir Martín Vizcarra na Presidência do Peru, Mercedes Aráoz renunciou na noite desta terça-feira (1º). A decisão favorece o presidente Vizcarra.

“Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de Vice-Presidente Constitucional da República. Espero que minha demissão leve à convocação de eleições gerais no menor prazo para o bem do país”, escreveu ela no Twitter.

A disputa entre Martín Vizcarra e o Congresso levou o país a um grave impasse institucional na segunda-feira (30). Após o líder dissolver o parlamento e convocar novas eleições para 2020, o Congresso respondeu suspendendo-o temporariamente e nomeou sua vice, Mercedes Aráoz, para ocupar o cargo.

A crise política peruana se agravou quando Martín Vizcarra tentou alterar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional em uma manobra para evitar que a corte fosse controlada pela oposição.

O Congresso, que é controlado pela oposição fujimorista e que indica os novos nomes para o Tribunal Constitucional, ignorou o projeto presidencial. Face à resistência dos parlamentares, Vizcarra dissolveu o parlamento e convocou eleições parlamentares.

Logo em seguida, o Congresso aprovou a suspensão “temporária” de Vízcarra por “incapacidade moral” e nomeou para seu lugar a vice-presidente Mercedes Aráoz. Ela prestou juramento imediatamente depois.

A escalada da crise levou os responsáveis pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar “seu total apoio à ordem constitucional e ao presidente”.

Carta de Mercedes Aráoz explica renúncia — Foto: Reprodução / Twitter / Mercedes Aráoz

Carta de Mercedes Aráoz explica renúncia — Foto: Reprodução / Twitter / Mercedes Aráoz

Congresso fechado

A renúncia de Aráoz fortalece Martín Vizcarra, que conseguiu apoio da cúpula militar, de cerca de 10 governadores regionais e de milhares de cidadãos que fizeram marchas coloridas e barulhentas na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.

Segundo a France Presse, ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas.

Na terça, o Júri Nacional de Eleições, que é órgão autônomo, confirmou a realização da votação para eleger o Parlamento, com a participação de 23 milhões de cidadãos maiores de 18 anos.

Já a Secretaria Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) disse que o Tribunal Constitucional do Peru deve se pronunciar sobre a decisão de Martín Vizcarra de dissolver o Congresso e convocar novas eleições.

Quando começou a tensão política neste governo?

Encurralado pelo escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e pela forte oposição do Congresso, Kuczynski renunciou em março de 2018, após 1 ano e 7 meses no poder.

Em seu lugar assumiu o seu vice, Martín Vizcarra, que enfrenta desde então um cerco permanente da oposição. O mais recente dos embates entre o Executivo e o Legislativo ocorreu no início desta semana.

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas eleições — Foto: Peruvian Presidency/Handout via Reuters

Presidente do Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas eleições — Foto: Peruvian Presidency/Handout via Reuters

Por que o governo propõe mudanças para o Tribunal Constitucional?

Vizcarra ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benefícios da Odebrecht. Um deles, Alan García, se matou para evitar a prisão.

O Tribunal Constitucional é encarregado de interpretar a Carta Magna e funciona como última instância judicial para entrar com recursos.

Na avaliação de Vizcarra e de juristas independentes, o processo de renovação dessa corte não tem transparência. Seis dos nove atuais candidatos foram denunciados à Justiça.

Por que Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições?

Apoiador do presidente peruano, Martin Vizcarra, agita a bandeira em manifestação perto do Congresso, na segunda-feira (30)  — Foto: Rodrigo Abd/AP

Apoiador do presidente peruano, Martin Vizcarra, agita a bandeira em manifestação perto do Congresso, na segunda-feira (30) — Foto: Rodrigo Abd/AP

Na sexta-feira (27), em uma tentativa de barrar a eleição dos novos integrantes para o tribunal, o governo apresentou ao Congresso um projeto de reforma e de voto de confiança. Na segunda, o Congresso decidiu ignorar o pedido do presidente.

A Junta de Porta-Vozes do Congresso prosseguiu com a sessão como ela estava prevista – primeiro elegeria os magistrados e depois avaliaria a moção de confiança. Durante a sessão, foi eleito um magistrado: um primo do presidente do Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos com 87 votos, o mínimo necessário.

Porém, a congressista de esquerda María Elena Foronda afirmou que seu voto foi fraudado e apareceu como favorável na contagem (o oposto do que ela disse ter votado). Ela cobrou uma investigação do Ministério Público. Protestos obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes.

Vizcarra decidiu, então, dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares ignoraram o seu questionamento.

“Diante da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar eleições de congressistas da república”, afirmou.

No entanto, de acordo com a BBC, segundos antes de Vizcarra anunciar novas eleições, os parlamentares aprovação a moção de confiança do presidente e declararam que, dessa maneira, a dissolução do Congresso não teria respaldo da Constituição.

Vizcarra pode dissolver o Congresso?

Em pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolução do Congresso está dentro de suas prerrogativas constitucionais e com essa medida busca “dar fim a esta fase de aprisionamento político que impede o Peru de se desenvolver no ritmo de suas possibilidades”.

Constituição do Peru prevê em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o Congresso caso “este tenha censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.

Em seu anúncio, o presidente peruano afirmou também esperar que “essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e por meio dessa participação, no futuro de nosso país”.

As eleições foram marcadas para 26 de janeiro de 2020, segundo decreto publicado em edição extraordinária no Diário Oficial. A legislatura atual do Congresso foi eleita em 2016 para um período que terminaria em 2021.

Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas. Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição para dar esse passo.

 — Foto: G1

— Foto: G1

*G1

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