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Defesa de Lula vai ao STJ por candidatura

Após o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, PT e a defesa do ex-presidente já definiram o próximo passo na tentativa de mantê-lo na disputa: vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que tratará exclusivamente da inelegibilidade do petista, pedindo à Corte que suspenda o efeito da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-presidente.

A movimentação foi anunciada pelo candidato a vice na chapa, o ex-prefeito Fernando Haddad, após o primeiro ato oficial da campanha de rua, uma sabatina promovida pela ONG Todos Pela Educação. Haddad criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por ter pedido a impugnação da candidatura de Lula, o que chamou de parte da “perseguição sem fim” da Justiça aos direitos do ex-presidente e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarde uma manifestação do STJ para definir sobre as manifestações contrárias à candidatura feitas após o registro.

“Se estamos ingressando, pela Lei da Ficha Limpa, com um recurso liminar, para suspender os efeitos da condenação em segunda instância, como é que o TSE vai se manifestar antes do posicionamento do STJ? Me parece que é incompatível com a legislação em vigor”, afirmou o ex-prefeito. Além da Procuradoria-Geral da República (PGR) o ativista Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota, ambos candidatos a deputados federais, também propuseram a impugnação da postulação do ex-presidente.

Lula já havia apresentado um recurso ao STJ contra a sua condenação a doze anos e um mês de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. A diferença do pedido de agora, portanto, é uma nova ação que versa apenas sobre o efeito da condenação na situação eleitoral do ex-presidente e terá como “fato novo” o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Quando o pedido chegar ao Tribunal, deve ser distribuído ao relator, o ministro Félix Fischer, que já negou diversos outras solicitações do ex-presidente ao longo do seu processo.

Procurado por VEJA, o STJ afirmou que o pedido ainda não havia sido protocolado até as 12 horas desta quinta-feira, 16.

Campanha

Fernando Haddad também negou que o PT posa desistir da candidatura e adotar um “plano B” assim que a postulação de Lula for indeferida na Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer pelo atual entendimento da Ficha Limpa. A preocupação de parte do partido é que, se Haddad, cotado para ser o substituto, entrar na corrida muito tarde, ele pode ter pouco tempo para divulgar seu nome.

“Nós sempre trabalhamos em exaurir todos os recursos que estiverem à nossa mão para garantir a candidatura. Estamos falando aqui de uma questão democrática, não estamos preocupados com calendário nesse momento”, afirmou. Neste final de semana, o ex-prefeito vai ao Piauí, para um ato com estudantes.

A previsão era que ele só fosse ao Nordeste na próxima terça-feira, mas o cronograma foi antecipado após um pedido do governador desse estado, Wellington Dias (PT), que se queixava da ausência de um representante nacional do partido no evento, considerado importante em sua candidatura à reeleição. A “caravana” de Haddad para divulgar o programa de governo no Nordeste – e também para torná-lo conhecido antes de uma eventual substituição do cabeça-de-chapa – começa na próxima terça-feira e vai até sábado.

Ele deve passar pelos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Ceará e Maranhão nesta primeira rodada. Depois do conflito envolvendo a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, retirada após um acordo do partido com o PSB do governador Paulo Câmara, a campanha petista decidiu não ir para o estado nesse primeiro momento, para evitar desgastes. Já no Ceará, Haddad deve enfrentar a sua única saia-justa, já que o governador, o petista Camilo Santana, divide seu palanque entre a campanha do partido e a do seu padrinho político, Ciro Gomes (PDT).

Dallagnol

Haddad também respondeu a uma manifestação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, questionou em despacho a presença dele e da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), como advogados do ex-presidente, o que lhes dá livre acesso a Lula.

O ex-prefeito de São Paulo afirmou que, como coordenador do programa de governo do PT, um documento que o ex-presidente tinha a obrigação de apresentar à Justiça Eleitoral, precisava de acesso ao candidato do partido. Ele também ressaltou que não tem obrigação de informar ao Ministério Público as conversas entre advogado e cliente. “Eles não estão lá para saber do que a gente trata? Ou botaram uma escuta?”, questionou. Ainda nesta quinta, Haddad viaja à Curitiba para visitar o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 7 de abril.

*Veja

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