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Argentina rejeita descriminalizar o aborto

O Senado da Argentina decidiu na madrugada desta quinta-feira (9) vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, o projeto não passou no Senado. Foram 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

O projeto, que visava descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação — e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe —, gerou fortes divisões tanto dentro do governo como na oposição, por isso o resultado já era esperado. O debate durou cerca de 16 horas.

Essa foi a sexta vez que a iniciativa de aprovar o aborto foi apresentada no Congresso do país vizinho. Anteriormente, não havia sequer sido debatida. Ao ser rejeitado no Senado, o projeto não poderá voltar a pauta novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Na parte externa do Congresso e no meio de um forte dispositivo de segurança, milhares de pessoas contra e a favor da lei se concentraram durante todo o dia, após vários meses de uma grande atividade das duas partes na defesa de suas posições.

Após a sessão, em plena madrugada, foram registrados pequenos incidentes na saída da multidão que estava reunida no local.

*Veja

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