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TRF-4 manda soltar Lula, relator impede

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, de Porto Alegre, concedeu habeas corpus para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo.

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damus, do PT. Favreto foi filiado ao PT por duas décadas e tem sido crítico ao trabalho do juiz Sergio Moro (leia mais no Radar).

No despacho, o desembargador evocou a intenção de candidatura de Lula. “Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado.”

Fernando Haddad, cotado como candidato do PT à presidência caso Lula continue preso, ficou “perplexo e surpreso” com a notícia, segundo pessoas próximas.

(Atualizado)

desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal na Região Sul, concedeu habeas corpus neste domingo, 8, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTfosse solto, mas isso, até segunda ordem, não ocorrerá.

Relator original do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a Polícia Federal não execute o pedido, por contrariar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF4. Gebran atendeu a uma solicitação do juiz federal Sergio Moro, que o questionou após a decisão de Favreto.

O plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.

(Fim da Atualização)

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