OAB espera que Temer tome medidas à altura do momento

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comentou a conversa do atual ministro do Planejamento Romero Jucá, que sugeriu interferir na Operação Lava Jato em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em nota, Lamachia afirmou que espera que o governo interino, comandado por Michel Temer, “possa corresponder às expectativas da sociedade”. “Espero que o presidente em exercício tome medidas à altura da gravidade da situação”, disse.

O presidente da OAB afirmou que pessoas investigadas na Operação Lava Jato não pode assumir o ministério “sob risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Qualquer ação suspeita praticada pelos ministros investigados coloca o governo todo em xeque.”

Claudio Lamachia também afirmou que havia alertado sobre o risco de pessoas investigadas na Operação Lava Jato ocuparem o primeiro escalão do governo federal. O presidente nacional da OAB disse que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal”, mas que “as autoridades responsáveis pela condução do país precisam estar acima de qualquer suspeita”. A afirmação é em referência à justificativa dada por Temer ao nomear ministros suspeitos de estarem envolvido no esquema do petrolão. Na ocasião, ele disse que todos são inocentes até que se prove o contrário.

Confira a íntegra da nota:

“As revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira a respeito de diálogos do ministro Romero Jucá com um interlocutor, supostamente tratando de interferências na Operação Lava Jato e no Judiciário, expõem um problema com o qual o Brasil precisa lidar de forma urgente.

Lamento que o país tenha, mais uma vez, que passar por um processo de impeachment de um chefe do Executivo. O afastamento da presidente Dilma Rousseff, no entanto, é legítimo e legal. Essa foi a conclusão dos representantes das advogadas e advogados após ampla e minuciosa análise.

A Ordem dos Advogados do Brasil torce pelo sucesso do país e espera que o governo interino possa corresponder às expectativas da sociedade. Por isso, espero que o presidente em exercício tome medidas à altura da gravidade da situação.

Desde que o novo ministério foi anunciado, alertei para o risco de pessoas sob suspeita, investigadas pela Operação Lava Jato, estarem no primeiro escalão do governo federal. A Lava Jato precisa acontecer com independência e celeridade. A sociedade clama por respostas rápidas.

O novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético. Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Qualquer ação suspeita praticada pelos ministros investigados coloca o governo todo em xeque.

Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas as altas autoridades responsáveis pela condução do país precisam estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade das instituições.”

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB

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