Justiça do Rio condena Zelada por fraude em licitação

A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta terça-feira o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-empregado da companhia João Augusto Rezende Henriques a quatro anos de prisão em regime semiaberto, por fraude em licitação. Os dois estão presos em Curitiba, no Paraná. A decisão do juiz Flavio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, determina ainda o pagamento de multa de 16,5 milhões de dólares, equivalente a 66 milhões de reais, aos dois condenados. Na sentença, o magistrado ainda disse que Zelada tem uma “personalidade distorcida e conduta social reprovável” e que ele “não trilha o caminho da ética e da honestidade”.

A decisão acolhe denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo a Promotoria, o então diretor de área Internacional direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional para supostamente favorecer a empreiteira Odebrecht em negócio fechado no valor de 825,66 milhões de dólares. A Promotoria sustenta que a Petrobras chegou a desembolsar o equivalente a 220 milhões de dólares.

O magistrado apontou para “as consequências do crime” atribuído a Zelada. “O réu tem uma conduta social reprovável, pois, apesar de sua condição social, ou seja, apesar de ser um profissional com nível de instrução superior e condição financeira elevada em relação à média da população brasileira, não trilha o caminho da ética e da honestidade, não se podendo perder de vista, ainda, que, por ser um profissional de nível superior e com condição financeira elevada, o réu teve oportunidades sociais que a esmagadora maioria dos réus nas ações penais não teve, não podendo sua pena, por conseguinte, ser a mesma que aquela de uma pessoa em situação idêntica, mas com poucas oportunidades sociais”, diz a decisão.

As defesas de Zelada e João Henriques vão recorrer da condenação sob argumento de que ambos não cometeram fraude na licitação bilionária.

Jorge Zelada e João Augusto Henriques estão presos em Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. Zelada é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Henriques é réu em ação penal sobre suposta propina de 31 milhões de dólares na contratação pela Petrobras do navio sonda Titanium Explorer, em 2009, por 1,8 bilhão de dólares. Segundo o Ministério Público Federal, ele operou o repasse de 10,8 milhões de dólares para o PMDB.

 

(Com Estadão Conteúdo)

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