Sessão Ordinária Camara de Vereadores de Caracol

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e Quinze, na Câmara Municipal de Caracol, sito a Rua Libindo Ferreira Leite, 251 reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Maykon da Silva, Secretaria Vereadora Magaly da Silva Godoy e presente os seguintes Vereadores: Vereador Eyde Jesus Rodrigues Leite, Jary Souza Neto Filho, Julio César de Assis Teixeira Campos, Paulo Sergio Pucheta e Ronison Centurião Pereira

Documentos que deram entrada no pequeno expediente: Oficio Circular N.º DRC 003/2015 Deputado Estadual Renato Câmara. Oficio N.º 1638/2015 – TER/CRE/ZE017 –Tribunal Regional Eleitoral. Moção de Congratulações N.º 147/2015 autor Vereador Eyde Jesus Rodrigues Leite. Encaminha ao Ilustre Senhor Eduardo Ibanhes, Fiscal Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul. Moção de Parabenização N.º 148/2015 autor Vereador Eyde Jesus Rodrigues Leite. Encaminha a Senhorita Katiucia Leite Gomes Projeto de Lei N.º 016/2.015 Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracol/MS, para o exercício de 2.016, e dá outras providencias”. Parecer N.º 007/2.015 Comissão de Finanças e Orçamento. Os Vereadores que abaixo subscrevem, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento reuniram –se em Plenário para apreciarem o Projeto de Lei N.º 016/2.015 que “Estima a receita e fixa a despesas do município de Caracol/MS, para o exercício de 2.016 e dá outras providencias”. A Comissão após analisar o referido projeto de lei decidiu pela sua aprovação com a seguinte emenda: Modificativa: No artigo 5º Inciso I – passa para a seguinte redação: O Poder Executivo fica autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada no Orçamento geral do município, utilizando os recursos previstos no § 1º do parágrafo 43 da Lei Federal N.º 4.320/64. É parecer. Jary Souza Filho – Presidente, Paulo Sergio Pucheta – Relator e Eyde Jesus Rodrigues Leite – Membro. Vereadores que abaixo subscrevem, integrantes da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final reuniram – se em Plenário para apreciarem o Projeto de Lei N.º 016/2.015 “Estima a receita e fixa as despesas do município de Caracol/MS, para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providencias”. A Comissão após analisar o referido Projeto de Lei decidiu pela sua aprovação com a seguinte emenda: Modificativa: No artigo 5º passa ser a seguinte redação: O Poder executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos termos das Lei N.º 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente de 5% (cinco por cento) do total das despesas fixada no orçamento geral do município, utilizando os recursos previstos no § 1º do artigo 43 da Lei Federal N.º 4.320/64 com a finalidade de incorporar que excedam as previsões constantes desta lei, podendo remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receitas nesta lei. É o parecer. Oséias Ferreira Forte – Presidente, Haroldo Escobar Franco – Relator e Ronison Centurião Pereira – Membro.

Ordem do dia: Foram ouvidos e aprovados os seguintes documentos: Moções N.º 147 e 148/2015 e Projeto de Lei N.º 016/2.015 aprovado em 2º turno de acordo com o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Pedidos Verbais: Vereador Ronison. Solicita reforço ao ofício n.º 360/2015 de 19 de junho de 2015. Vereadora Magaly. Encaminha ao Ilustríssimo Diretor da Operadora Vivo para o centro Oeste João Truram, com cópias ao Ilustre Gerente Regional da Vivo de Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Paulo Correa e Zé Teixeira, para que estes solicitem a adoção de medidas em caráter de urgência, afim de aprimorar e melhorar o sinal de telefonia móvel da única operadora (VIVO) no município de Caracol, MS.

O Senhor Presidente deixou a palavra em aberto para quem quisesse fazer o uso da mesma. Usou da palavra o Vereador Eyde. Agradeceu a Mesa Diretora e demais colegas vereadores e a todos que se faziam presentes. Prosseguindo homenageou ao senhor Eduardo Ibanhes em particular seu amigo que acaba de receber seu mérito sua aposentadoria que durante 34 anos ficou frente a agenfa, 32 anos prestando serviço ao município e 22 anos como chefe da Agenfa. Finalizando parabenizou a senhorita Katicucia pela conquista e hoje caracol conta com mais uma profissional na área da saúde. Usou da palavra o Vereador Ronison. Parabenizou ao senhor Eduardo pelo relevante serviço prestado no município, excelente profissional em especial amigo de todos, e que Deus venha abençoar nessa nova jornada. Parabenizou também a senhorita Katiucia pela conquista no curso de psicologia. Finalizando desejou aos colegas vereadores e funcionários um feliz natal e prospero ano novo. Usou da palavra o Vereador Paulo. Cumprimentou a todas os colegas vereadores e demais que se faziam presentes. Prosseguindo parabenizou ao senhor Eduardo pela conduta nos trabalhos frente à agenfa, e também a senhorita Katiucia pela conclusão do curso de psicologia. Finalizando agradeceu ao Prefeito pela parceria e aos demais secretários pela atenção. Usou da palavra o Vereador Julio Cesar. Parabenizou ao senhor Eduardo pelo excelente serviço prestado ao município, e também a senhorita Katiucia que futuramente voltará a casa para ser homenageados e nada mais justo que terem recebidos as ditas moções. Finalizando desejou a todos um feliz natal e ano novo cheio de realizações. Usou da palavra o Vereador Jary. Parabenizou ao senhor Eduardo pelo trabalho prestado ao município. Prosseguindo desejou sucesso a senhorita Katiucia. Finalizando agradeceu a Mesa Diretora e demais colegas pela conduta dos trabalhos no ano de 2015 e desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo. Usou da palavra a Vereadora Magaly. Agradeceu ao senhor Eduardo pelo serviço prestado ao município de Caracol, s senhorita Katiucia desejou – lhe sucesso. Prosseguindo agradeceu aos funcionários da casa pela atenção, agradeceu aos colegas vereadores pelo clima harmonioso na casa e pelo respeito com a sua pessoa. Finalizando parabenizou ao Presidente pela conduta dos trabalhos. Usou da palavra o Senhor Presidente. Comentou a respeito da moção encaminhada ao senhor Eduardo, na qual o admira muito como pessoa sempre com clareza em seus trabalhos. Parabenizou a senhora Katiucia pela formação e o primeiro passo já foi dado. Prosseguindo agradeceu a todos os colegas pela compreensão. Finalizando desejou a todos um feliz natal e um ano novo cheio de realizações. Prosseguindo o Senhor Presidente determinou para que fosse montada a Comissão Permanente de Recesso, sendo assim a mesma ficou constituída da seguinte forma. Vereadora Magaly – Presidente, Ronison – Relator e Paulo Sergio – Membro.

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