Referência nacional, licitação estadual compartilha 33 “atas caronas” com 10 estados

Além da redução de 30% no tempo médio dos processos licitatórios de 41 para 28 dias, a Superintendência de Licitação do Governo de Mato Grosso do Sul vem produzindo resultados positivos. Em 2015, R$ 781 milhões deixaram de ser gastos, com eficiência nas compras públicas. O processo de ata de registro de preços vem sendo conduzido com extrema competência, o resultado são 33 “atas caronas” que estão sendo compartilhadas com estados como Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia, Paraíba, Tocantins e Amazonas.

Na prática, quando um Estado solicita a permissão para utilizar a ata de registro de preço de outra administração, quase sempre é porque o preço encontrado é muito abaixo do valor que seria encontrado no mercado local. “É um processo que otimiza todo trâmite da licitação. O Estado nos envia uma solicitação que deve estar amparada através de um termo de adesão entre os dois Estados que estarão compartilhando essa ata de registro de preço”, explica o Superintendente de Licitação, Silvano Rech. O processo é autorizado pelo Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis e pelo Governador Reinaldo Azambuja.

Um exemplo recente é a ata de Registro de Preço dos kits escolares formalizados através de contrato de compra com a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais. Serão três modelos. O kit 1, destinado a série iniciais do ensino fundamental, com valor unitário de R$ 34,71. Os kits 2 e 3 que serão distribuídos para séries finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos) e educação profissional – com valor de R$ 43,24 cada. Solicitada por quatro estados, a ata foi compartilhada até agora, com a administração do Estado de Pernambuco através de publicação em Diário Oficial de 23 de novembro. Mas, as solicitações dos outros estados ainda estão em trâmite para ajustes de documentos.

O primeiro Estado a aderir uma ata sul-mato-grossense foi o Ceará, em março cujo objeto era locação de veículos para uso administrativo. A mesma ata foi compartilhada com os Estados da Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Goiás.

ComprasGov

Resultado de uma iniciativa inédita em Mato Grosso Grosso do Sul, o COMPRASGOV – Plano de Estadual de Compras Governamentais, uma projeção antecipada de tudo que a administração pretende adquirir em 2016, através dos processos licitatórios, foi lançado em outubro com objetivo de estimular a concorrência, promover a transparência nas compras públicas e fortalecer a parceria com as micros e pequenas empresas do estado. Nas oficinas realizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, 93 novos fornecedores receberam qualificação para vender ao Estado.

Banco de Preços

Com a sistematização do Banco de Preços, interligado com a Secretaria de Fazenda, as cotações passaram a ser realizadas através da nova ferramenta online. Para abertura de processo licitatório, é necessário pelo menos três orçamentos. Essa base, que antes demorava dias, porque era realizada através de solicitações por telefone, agora é realizada em poucos minutos com uma busca no sistema, o mecanismo tem facilitado o trâmite dos processos licitatórios.

Para o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis a transparência na condução dos pregões, aliadas ao comprometimento da equipe vem transformando o papel da licitação no processo administrativo. “O resultado positivo conquistado ao longo desse ano é fruto do trabalho de uma equipe comprometida que briga por preço, qualidade, prazo e que tem o pensamento em aprimorar, cada vez mais, a eficiência nas compras públicas”, definiu.

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