Levy defende revisão de subsídios para energia

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que é preciso começar a rever todos os subsídios que estão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Levy defendeu ainda a revisão da tributação de instrumentos financeiros.

Segundo ele, que participou de evento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é preciso avaliar para quem vão e o que trazem de volta para a sociedade os subsídios na área de energia. Os benefícios somam 20 bilhões de reais.

“O trabalho será começar a rever todos os subsídios que estão incorporados na CDE, que não só as famílias pagam”, afirmou o ministro. Segundo ele, esse é um dos temas fundamentais a serem revistos neste momento em que a economia está em recessão.

Principal encargo do setor elétrico atualmente, a CDE engloba também as obrigações da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Essas obrigações consistem no subsídio à compra de óleo para as usinas térmicas que abastecem os sistemas isolados de energia elétrica, localizados principalmente na região Norte.

O ministro também destacou a importância de rever a tributação de instrumentos financeiros. Segundo ele, nos últimos anos houve desorganização e acabaram beneficiados segmentos de mais alta renda para obter rendimentos sem imposto de renda.

“Acredito que a gente conseguirá evoluir possivelmente ainda este ano na tributação dos instrumentos financeiros”, disse o ministro. “É importante trazer o equilíbrio na tributação em todos os níveis de renda.”

(Com Reuters)

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