ICMS do diesel voltará a ser de 17% em janeiro

Governo apostava no aumento das vendas do produto, o que não aconteceu
A partir de 1º de janeiro de 2016, a alíquota do ICMS cobrada sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul voltará a ser de 17%. Até 31 de dezembro deste ano estará em vigor a alíquota de 12% colocada em prática pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para atender a reivindicação do setor produtivo do Estado. O motivo do retorno à antiga alíquota é que o esperado aumento no consumo do produto não ocorreu, o que comprometeu a arrecadação de impostos do Estado. “Esperávamos um resultado de aumento da produção, o que não ocorreu. É necessário avaliar quais as razões disso, já que igualamos nossa alíquota ao estado de São Paulo, mas não alcançamos a meta de aumento na produtividade”, disse o governador nesta segunda-feira, 14 de dezembro, segundo reportagem postada por sua assessoria de imprensa no site oficial do governo do Estado. Reinaldo esperava compensar a redução da alíquota com o aumento das vendas do produto e, com isso, manter a arrecadação de ICMS no mesmo patamar.
O setor produtivo alegava que muitos caminhões deixavam MS para abastecer no estado de São Paulo, onde o produto é mais barato porque a tarifa de ICMS era menor. Contudo, desde que o governo estadual reduziu a alíquota, passaram a ser frequentes os questionamentos em relação aos preços nas bombas que não abaixavam, segundo consumidores. Na prática, o aumento das vendas do combustível não aconteceu, deixando os cofres estaduais no prejuízo. Neste cenário, Reinaldo decidiu cumprir o decreto que autorizou a redução da alíquota até 31 de dezembro. Ele só deverá tomar qualquer nova decisão, após análise mais criteriosa do assunto junto com a Assembleia Legislativa, que aliás, abriu uma CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado. No decorrer deste ano, para garantir a saúde financeira do Estado, o governo aumentou impostos de produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas e cosméticos e mexeu ainda no (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porem, apesar disso, alega que o IPVA praticado no Estado é o menor do País.

Confira também

Comércio prevê melhor Natal em três anos

O mercado de trabalho brasileiro movimentou 188,1 bilhões de reais em saláriosno terceiro trimestre do ano. O resultado …