Dilma intensifica articulação para aprovar CPMF

Dilma argumentou a governadores que a volta da CPMF é a única aposta do governo para reequilibrar as contas públicas em 2016(Ueslei Marcelino/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff decidiu intensificar as articulações pela recriação da CPMF. Além de dar declarações públicas a favor do novo imposto, Dilma reforçará o apelo para que governadores e prefeitos ajudem a garantir a aprovação da medida no Congresso.

Em encontro com governadores do Nordeste nesta quarta-feira, Dilma argumentou que a volta da CPMF é a única aposta do governo para reequilibrar as contas públicas no ano que vem. Em contrapartida, ela ouviu dos presentes que a resistência à proposta diminuiu e obteve a garantia de que eles vão trabalhar para convencer deputados e senadores a votarem a favor do novo tributo.

Segundo um dos governadores que esteve com Dilma, cresce o sentimento de que a volta do chamado “imposto do cheque” é o caminho possível para melhorar o ambiente econômico. Isso porque, até agora, nem o governo nem a oposição conseguiu sugerir outra alternativa concreta nesse sentido.

Apesar disso, a proposta ainda encontra muita resistência no Congresso, inclusive entre membros da base aliada. O projeto para a recriação da CPMF foi enviado em setembro à Câmara, mas, até agora, não foi designado um relator para a matéria que está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Diante da dificuldade, o governo já descarta aprovar o projeto este ano, mas trabalha com a meta de conseguir emplacá-lo já no primeiro semestre do ano que vem. Numa sinalização de que confia nessa previsão, Dilma encaminhou na quarta-feira uma alteração à Lei Orçamentária de 2016 para incluir a arrecadação da CPMF na previsão de receitas do ano que vem.

Na mensagem, a presidente informa que o impacto líquido na arrecadação com o novo tributo será de 24 bilhões de reais. A conta do governo considera uma arrecadação total com a CPMF de 32,25 bilhões de reais, mas reduz parte da previsão de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no valor de 8,2 bilhões de reais.

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