Berzoini chama deputados do PT para falar sobre defesa de Dilma

Depois de se reunir com a presidente da República, o ministro Ricardo Berzoini (Governo) levou parlamentares do PT ao Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira para traçar uma estratégia de atuação diante da expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê início à tramitação de um pedido de afastamento de Dilma Rousseff do cargo.

Cunha deve analisar a partir desta terça-feira os pedidos de impeachment pendentes, entre eles o dos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Junior. A oposição tenta uma manobra para aditar a denúncia com indícios de que o governo Dilma reeditou neste ano as pedaladas fiscais que levaram o Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de 2014, em sessão plenária na última quarta-feira.

 

Por volta das 18h30, já estavam no gabinete de Berzoini os deputados Paulo Pimenta (líder do governo), Carlos Zarattini, Maria do Rosário, Afonso Florence, Wadih Damous, Margarida Salomão e Bohn Gass. O líder do PT na Câmara, José Guimarães, também é esperado para o encontro.

Na chegada ao Planalto, Zarattini foi evasivo e disse que o encontro será para debater a pauta da semana. A deputada Margarida Salomão afirmou que “é preciso conversar neste momento”.

Defesa – O coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente, Flávio Caetano, classificou como “leviandade” a tentativa da oposição de incluir no pedido de impeachment o parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira que atestou a continuidade das chamadas pedaladas fiscais em 2015.

Para Caetano, não se pode fazer aditamentos “infinitos” aos pedidos. Ele não descarta que o partido recorra na própria Câmara ou ao Supremo Tribunal Federal para barrar a iniciativa. “Esse argumento beira à leviandade. Uma manifestação que nem sequer é um parecer do TCU e ainda versando sobre um ano que ainda não acabou. Isso é absolutamente infundado, fora de contexto, de propósito e soa muito mais como um comentário pessoal do que algo com seriedade”, criticou Caetano.

O eventual aditamento da oposição com fatos de 2015 visa a não esbarrar no argumento de que não se pode pedir o afastamento de Dilma por ações do mandato anterior, encerrado no ano passado.

Flávio Caetano espera que o presidente da Câmara mantenha a mesma linha de decisões tomadas até agora, a de arquivar todos os pedidos de impeachment apresentados por serem “incabíveis diante da atipicidade da conduta”. Segundo ele, não há base legal para tentar afastar Dilma, porque não estão previstos os pressupostos constitucionais e da Lei 1.079/50 (que disciplina o crime de responsabilidade) para impedi-la.

“Não há nenhum ato intencional da chefia do Executivo e nenhum dos pedidos aponta para isso. O que se tem é pedidos de insatisfeitos com o governo ou insatisfeitos porque perderam a eleição”, afirmou.

Caetano disse ainda que todas as decisões da Câmara de gestões passadas, como nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, foram rejeitadas por se tratarem de mandatos anteriores. Ele citou que foi esse o argumento usado pelos então presidentes da Casa, Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (PMDB), respectivamente.

Ele disse que, até o momento, Cunha tem seguido essa “jurisprudência” e espera não haver mudanças. “Isso já é uma questão pacificada dentro da Câmara”, disse. O defensor de Dilma disse estar atento para barrar uma eventual manobra que se possa fazer para garantir o prosseguimento do pedido de impeachment na Câmara.

 

 

 

(Com Estadão Conteúdo)

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