Barbosinha faz alerta sobre Parceria Público Privada noticiada pela Sanesul

O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, demonstrou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1/10), preocupação com as notícias que estão sendo veiculadas pela mídia em relação ao projeto de Parceria Público Privada (PPP) que estaria sendo elaborado pelo o Governo do Estado envolvendo a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), que é um patrimônio do Estado e do povo sul-mato-grossense.

Para o deputado Barbosinha, uma Parceria Público Privada não seria positiva para a empresa, já que, geralmente, ocorre a privatização. “A Sanesul demonstrou nos últimos anos, que ela tem condições de continuar sendo a grande gestora do saneamento do Estado. Nós estamos preocupados, pois nada foi apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em relação a essa parceria. O que nos assusta é a entrada de capital privado sem que seja realizado um estudo prévio, detalhando a forma e a necessidade desses aportes”, frisou o parlamentar.

O deputado Barbosinha que também já foi diretor-presidente da Sanesul de janeiro de 2007 a março de 2014, destacou que quando assumiu a empresa, ela não estava cumprindo o seu papel de ser a grande gestora do saneamento. “Quando eu cheguei, encontrei o maior patrimônio que uma empresa pode ter o seu conjunto de funcionários. A missão que nos competia era empolgar a equipe, para realizar uma gestão eficiente, com os recursos que tínhamos”, enfatizou.

Ao longo desse período, a empresa que era considera quase falida passou a ser referência nacional em saneamento recebendo diversos prêmios. No ano de 2008 obteve o prêmio Gespúlica; 2010 o Certificado de Acreditação do Laboratório Central pelo Inmetro; 2011 a Caixa Econômica Federal concedeu para a empresa o conceito “A” na classificação de risco, colocando-a entre aquelas com maior capacidade de captação de recursos por meio de financiamento; 2011 a Revista Exame colocou a Sanesul como a terceira melhor empresa de Mato Grosso do Sul e a 74ª do Centro-Oeste; 2012 o Prêmio Nacional de Qualidade em Sanemento (PNQS) para Dourados e Ponta Porã; 2013 o Prêmio Nacional de Qualidade em Sanemento (PNQS) para Coxim e Naviraí; Já em 2013, a revista IstoÉ Dinheiro ranqueou a Sanesul em primeiro lugar entre as empresas de saneamento de médio porte.

Já a coroação de todo o trabalho da equipe da Sanesul veio no final de 2013, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestou que Mato grosso do Sul foi considerado o Estado com o menor índice de internações hospitalares decorrentes de doenças de veiculação hídrica.

“Também tivemos ao longo desse período nas principais cidades do Estado, avanços importantes na parte do saneamento. Em Ponta Porã temos cerca de 90% de coleta e tratamento de esgoto, o que já indica universalidade. Na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados, o índice de esgotamento sanitário já ultrapassa 70%. Corumbá saiu de 0% e caminha para ter mais de 70%, e Três Lagoas chegando também a universalização”, enfatizou Barbosinha.

De acordo com o parlamentar, quando entregou a empresa para um novo gestor as contas estavam rigorosamente em dia, e com R$ 50 milhões em caixa. “Isso comprova que eficiência não é sinônimo de iniciativa privada. A Sanesul é um patrimônio sul-mato-grossense, não pode ser privatizada. É uma empresa saudável, capaz, com mais de 1.300 funcionários. Não acredito que alguém queira investir, por exemplo, em municípios pequenos. Estou aqui nesta Casa de Leis para continuar defendendo a Sanesul pública e operante”, argumentou.

Embora entenda que a empresa esteja em boas mãos sob o comando do ex-prefeito Luiz Rocha, o deputado Barbosinha acredita que o gestor da empresa de saneamento precisa de autonomia para bem gerir o seu destino. “A Sanesul não pode ser um apêndice do Governo, e sim ter o seu presidente como legítimo representante”, destacou.

O deputado Flavio Kayatt (PSDB), que foi prefeito de Ponta Porã, avaliou o trabalho de Barbosinha nos anos de sua gestão. “Fez um grande trabalho pela empresa, principalmente em Ponta Porã, que era uma cidade ‘quebrada’. Teve que sanear as finanças da empresa em primeiro lugar, para depois realizar as obras de saneamento na cidade. A Sanesul é um modelo de empresa e representa um orgulho para todos”, completou.

Beto Pereira (PDT) enalteceu o trabalho do antigo gestor da Sanesul. “Foi uma satisfação ter José Carlos Barbosa a frente da Sanesul, que, na época, elevou todos os índices numéricos quando; isso motiva a gestão eficiente e dá visibilidade pública, provando que é possível administrar uma empresa com recursos públicos. A Sanesul praticava preços mais baratos de água e esgoto que os de Campo Grande, demonstrando a capacidade de preservar o consumidor, regulando os preços de forma austera e correta”, lembrou.

Para o deputado Cabo Almi (PT) é complicado mexer em time que está ganhando. “Se houvesse alguma coisa diferente, que apontasse uma luz no fim do túnel para melhorar a empresa, eu entenderia o porquê da mudança, o que eu quero saber qual é o verdadeiro interesse em levar a Sanesul a uma PPP, que pode levar a um desdobramento de privatização.
Aqui aconteceu com a Enersul, e agora estamos vendo o resultado, que não foi bom”, analisou.

Amarildo Cruz (PT) lembrou que o Governo Federal foi além do Saneamento nos últimos anos. “Há 13 anos atrás era dito que ‘político não investia em saneamento’, essa realidade mudou. Acho muito importante a manifestação sobre a PPP, pois isso faz parte da política, porém, se houver competência, ordem e seriedade, qualquer empresa funciona adequadamente. Esta discussão tem que ser aprofundada”, afirmou.

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