Governo anuncia novos cortes e aumentos de impostos

São Paulo – O governo federal anunciou hoje um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de gastos e aumento de receita, número antecipado pela Reuters.

O objetivo do governo é reverter o déficit primário apresentado inicialmente na proposta orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB) e garantir um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.

As medidas para atingir um saldo primário de R$ 34,4 bilhões incluem cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Minha Casa, Minha Vida, revisão de benefícios para setores e a volta da CPMF.

São R$ 26 bilhões em cortes, R$ 5,9 bilhões em receita pela “redução do gasto tributário”, R$ 6 bilhões em realocação de fontes de receita e R$ 28,4 bilhões em novas medidas arrecadatórias.

Com o anúncio, o dólar está tendo sua maior queda em um mês, de volta para R$ 3,81.

Gastos

R$ 26 bilhões são em cortes. Foram anunciados adiamento do reajuste de servidores (corte de R$ 7 bilhões), suspensão de concursos públicos (corte de R$ 1,5 bilhão) e eliminação do abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão).

Também serão feitas renegociação de contratos (corte de R$ 1,6 bilhão), estabelecidos limites para gastos com servidores (corte de R$ 0,2 bilhão), além de redução de ministérios e de cargos de confiança.

O Minha Casa Minha Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões, com proposta de redirecionamento de recursos do FGTS para cobrir o buraco.

Há também previsão de redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a proposta de que este valor seja compensado pelo redirecionamento do gasto com emendas parlamentares obrigatórias já previstas no Orçamento.

Outra redução é no R$ 3,8 bilhões nas despesas discricionárias com saúde, seguindo o mínimo constitucional com o redirecionamento do gasto obrigatório de emendas parlamentares individuais para os programas prioritários do ministério.

O gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas seria revisado dos R$ 1,1 bilhão previstos para R$ 600 milhões, a média dos últimos 4 anos.

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