Conflitos entre índios e produtores de MS pode ter fim com negociações, acredita Tereza Cristina

Com o propósito de promover a paz no campo nas áreas de conflitos entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul a deputada federal Tereza Cristina acompanhou, nesta quarta-feira (2), a agenda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no Estado para ouvir as principais reivindicações dos indígenas e proprietários rurais.

Única representante da bancada federal de Mato Grosso do Sul presente na reunião mediadora, a deputada Tereza Cistina informou que veio acompanhar os trabalhos a pedido de outros parlamentares do Estado e que mesmo tendo um dia de votações intensas na Câmara dos Deputados, em Brasília, decidiu acompanhar as mediações.

Tereza lembrou que a PEC 71, defendida por ela, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e irá para Plenário. A Proposta de Emenda à Constituição determina que “a União indenizará os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas e que tenham sido regularmente expedidos pelo Poder Público até 05 de outubro de 1988, respondendo pelo valor da terra nua e pelas benfeitorias úteis realizadas em boa-fé”. “Essa PEC pode resolver boa parte do que está acontecendo em relação aos conflitos de litígios de terras demarcadas”, avaliou a deputada.

Mediação

O ministro da Justiça propôs a criação de uma comissão enxuta, com participação dos segmentos envolvidos no conflito, para definirem regiões e áreas prioritárias para negociação de entendimento entre as partes. Posterior a isso será criada uma mesa de negociações na tentativa de resolução acerca das demarcações e titularidade da terra. “Acredito que estas questões não se resolvem com judicialização. A única forma é mediar um diálogo para solucionar os litígios de terras e é essa a proposta que o governo federal tem”, disse o ministro ao informar que a União não aceitará incentivo a desordem, garantindo a lei e ordem no campo.

A deputada Tereza Cristina acredita que uma mesa de negociações pode trazer solução ao conflito. “Será um grupo pequeno, para que estes entendimentos caminhem e que possamos chegar a um bom termo. Com isso podemos fazer a primeira mediação e a primeira compra de terras de indígenas para resolver este problema tão grave que aflige nosso Estado”, ponderou Tereza Cristina.

Avaliação

Aprovando as conversas e mediações, propostas pelo governo do Estado, a deputada avalia que a atitude pode trazer o entendimento pelo litígio de terras e ainda configura como um passo importante neste momento em que há conflitos nas áreas demarcadas. “Esse entendimento é um alternativa melhor do que a judicialização, procedimento demorado e fica um longo período emperrado nos Tribunais. Com ânimos armados de ambos os lados é difícil que haja entendimento, não dá pra sentar e conversar desta forma. É preciso desarmar estes ânimos para exista a mediação. Existe uma boa vontade do governo estadual, com o governador Reinaldo Azambuja se disponibilizando a mediar esta conversa com os segmentos”, comentou Tereza Cristina.

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