Prefeitura mantém proposta aos professores e espera consenso para normalizar aulas

Preocupada em garantir o retorno das aulas para a totalidade dos alunos de Campo Grande, e também em garantir melhoria na remuneração dos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme), a Prefeitura Municipal ressalta que mantém a proposta feita na semana passada em reunião com o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação Pública (ACP).

Considerando as possibilidades da administração municipal neste momento, de dificuldades financeiras nacionais, foi oferecido à categoria a concessão de 8% dos salários em forma de vale-alimentação, por três meses. Após esse período, e atingindo o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51,3%), Prefeitura e a categoria poderão negociar a concessão do índice de reajuste de 13,01%, reivindicados pela categoria.

O entendimento da Prefeitura é que a não-aceitação da proposta tem cunho político, uma vez que a oferta feita não encerra os esforços para conceder o reajuste reivindicado. Existe, da parte do Município, todo o interesse em promover melhorias salariais para o funcionalismo, sempre com responsabilidade.

Finanças em recuperação
Desde dezembro do ano passado, quando mais de R$ 100 milhões referentes ao repasse do ICMS não foram depositados nas contas da Prefeitura, a situação exigiu cortes e medidas drásticas, principalmente para se adequar aos índices que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige.

A folha de pagamento foi de R$ 108 milhões (março) para R$ 90 milhões (junho). Em abril, cerca de 53,9% das receitas da Prefeitura eram gastas em salários. Hoje, o número está em 53,4% e precisa chegar a 51,3%. Como os repasses de verbas para o cofre do município diminuíram, a folha começou a consumir mais do orçamento, sendo necessários cortes e inviabilizando qualquer reajuste salarial, apontou Wilson do Prado, secretário de Administração.

Com novas medidas para arrecadar mais, a Prefeitura espera que em breve equacionar as contas públicas e entrar num entendimento com os professores. “Estamos cumprindo o piso salarial, só não temos, neste momento, condições técnicas de melhorar o reajuste por conta do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta o prefeito Gilmar Olarte.

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