Em dois anos, atual administração de Bela Vista paga R$ 19 milhões da dívida herdada

O prefeito de Bela Vista (MS), Dr. Renato de Sousa Rosa (PSB) contabiliza o pagamento de R$ 19.120.174,21 reais valores pagos pela prefeitura municipal em dividas herdadas de administrações passadas. No dia 7 de julho de 2013 Dr Renato foi eleito 4.863 votos, em uma eleição fora de época, ele completa 2 anos na chefia do município no dia 7 de julho de 2015 e esta fazendo uma administração com “austeridade, respeitando a coisa pública”.

Com esse valor R$ 19 milhões daria para construir 45 unidades básicas de saúde ou comprar 180 ambulâncias de grande porte.

A relação dos valores pagos pela prefeitura foram divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças Bernardete Fleitas.

Para se ter uma idéia do que já foi pago no ano de 2014 de INSS foram pagos R$ 6.637.038,99.

Pasep – R$ 417.205,01 reais
Energisa – Iluminação Pública R$ 818.434,52

Hospital – R$ 4.308.468,88

Sub- Total : R$ 12.181.147,40

Referente ao ano 2015

INSS – R$ 3.974.511,48

Pasep – R$ 200.990,27

Precatórios – R$ 1.138.000,00

Energisa – Iluminação Pública – R$ 399.031,63

Hospital – R$ 1.226.493,43

Sub- Total – R$ 6.939.026,81

Total pago = R$ 19.120.174,21

De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Finanças as dividas renegociadas junto à Receita Federal, parcelados e não parcelados totalizam R$ 7.007.912,33 que a prefeitura paga mensalmente.

INSS – Receita Federal (parcelas de R$ 100 mil reais) – R$ 5.000.000,00

Energisa – Iluminação Pública (parcelas de R$ 97 mil reais) – R$ 6.755.000,00

Precatórios Tribunal de Justiça/MS (parcelas de R$ 285 mil reais) – R$ 1.422.500,00

A dívida tem mais de 20 anos, ela vem se arrastando e segundo o prefeito Renato “é hora de pagar e o município honrar seus compromissos, demonstrando assim que o município é cumpridor de seus deveres”.

A municipalidade teve que assumir compromissos feito por administrações anteriores, negociadas e não cumpridas. Essas dívidas são com o INSS, a Receita Federal do Brasil – RFB, Enersul (hoje Energisa) e fornecedores. Com o INSS esses prefeitos negociavam as dívidas para obterem apenas a Certidão Negativa de Débito – CND – e posteriormente não mais a pagavam, deixando arroladas e voltando sempre a renegociação, sem priorizarem esses pagamentos.

O prefeito Renato de Souza Rosa, juntamente com a secretária de Finanças, Bernadete Fleitas, negociaram um valor possível de pagamento, para que não ocorra somente um ou dois pagamentos e depois o seu rompimento, dessa forma o acordo seja efetivamente cumprido e não postergado o seu pagamento, passando o município a ser omisso em seus compromissos. Essas dívidas estão sendo arroladas desde o ano de 1995, com mais de 20 anos.

Analisando apenas os números da receita mensal, sem levar em conta se é normal, ou não, a variação de um mês para o outro, nota-se que desde que assumiu o mandato, o prefeito Renato de Souza Rosa, não conseguiu superar as arrecadações em razão de descontos do INSS, fornecedores, Enersul (hoje Energisa) comprometendo toda a arrecadação para o funcionamento da máquina administrativa.

Os meses de abril, maio, junho e julho, sempre têm as piores arrecadações, segundo os analistas e os municípios tem uma perda considerável neste período, onde muitas vezes a perda para o município de Bela Vista, chega a aproximar de R$1 milhão de reais.

A dívida da Prefeitura de Bela Vista junto ao INSS/Receita Federal do Brasil está assim discriminada:

O valor do débito, referente à parte dos empregados – Até março/2014 – era o montante de R$ 918.000,00. Renegociado em 60 parcelas de R$ 15.300,00 – corrigido mensalmente pela SELIC.

O valor do débito, referente à parte do empregador – Até março/2014 – era de R$ 4.398.000,00. Renegociado em 60 parcelas de R$ 73.300,00 – corrigido mensalmente pela SELIC.

Existe um parcelamento efetuado em 2012, chamado ESPECIAL, onde foi contratado 240 prestações mensais no valor de R$ 15.500,00 – corrigido mensalmente pela SELIC.

É importante ressaltar que mensalmente a prefeitura possui a despesa junto ao INSS/RFB que tem que ser paga. Até Junho/2014, o valor da Guia de Recolhimento para a Receita Federal era de R$ 570.000,00, valor esse debitado na conta da prefeitura quando é feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Desde Julho 2014, o valor da Guia de Recolhimento para a Receita Federal foi de aproximadamente R$ 350.000,00, também esse valor é debitado na conta da prefeitura quando é feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

O compromisso hoje da prefeitura de Bela Vista junto à Receita Federal do Brasil, mensalmente é de R$ 104.000,00 referente aos parcelamentos, mais a Guia do mês, que deverá ser atualmente em torno de R$ 350.000,00.

Quanto à dívida da Prefeitura de Bela Vista junto à Enersul/ENERGISA que a prefeitura renegociou de forma que consiga liquidar esses débitos, está assim discriminada:

O valor do débito referente às contas de Iluminação Pública, que está atrasado desde 2007 é de R$ 3.300.000,00.

O valor do débito, referente ao consumo de energia dos prédios próprios; dos alugados para abrigar parte das unidades administrativas, mais a dívida do Hospital São Vicente de Paula, que está atrasado desde o ano de 1997 é no valor de R$ 4.200.000,00

De acordo com a Secretária Municipal de Finanças de Bela Vista, Bernadete Fleitas “renegociamos essas dívidas, com a Enersul/Energisa de forma que a Prefeitura consiga liquidar esses débitos e que consiga pagar essas contas no mês do seu vencimento, pois são faturas que totalizam hoje o montante de R$ 97.000,00 mensais”.

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