Prefeitura pede autorização para contratar US$ 56 milhões e revitalizar centro da Capital

O prefeito Gilmar Olarte envia na próxima semana à Câmara Municipal projeto em que vai pedir autorização da Câmara para contratar empréstimo de US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado ao Reviva Centro, projeto que contempla a revitalização da 14 de Julho e do centro da cidade, compreendendo o quadrilátero formado pelas ruas Pedro Celestino/Ernesto Geisel/Fernando Correa da Costa/Mato Grosso, ampliado até zonas áreas de interesse cultural, incluindo regiões como a da antiga rodoviária e a feira central. A expectativa é que as primeiras ordens de serviço das obras sejam assinadas em outubro, com prazo de 20 meses para conclusão.

Do valor total, em torno de US$ 20 milhões (R$ 60 milhões ao câmbio de R$ 3,00) serão investidos na revitalização da 14, enquanto a parcela complementar de US$ 36 milhões se destinarão a investimentos para parcerias público privadas que a Prefeitura pretende promover com objetivo de incentivas empreendimentos habitacionais que contribua para aumentar a atual densidade populacional do centro, que é de 33 habitantes por quilômetro quadrado, bem abaixo do registradas em cidades do porte de Campo Grande, onde a densidade chega a 100 habitantes por km.

Depois da tramitação no Legislativo, a proposta de empréstimo será encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (vinculada ao Ministério da Fazenda), onde se faz a análise da capacidade de endividamento do município, antes de passar pelo crivo pelo Senado,que dá autorização final para a operação que tem o tesouro nacional como avalista.

A Prefeitura já recebeu o aval do BID para iniciar o processo de financiamento e da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) , órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também foi autorizada a licitação das obras, antes mesmo da assinatura do contrato do empréstimo, o que deve ocorrer em outubro.

Segundo a coordenadora de Projetos especiais da Prefeitura, Catiana Sabadin, o empréstimo será concedido em condições extremamente favoráveis, com juros de 1,18% ao ano, cinco anos e seis meses carência e 25 anos para pagamento. “ A Prefeitura tem plena capacidade de endividamento”, assegura o secretário-adjunto Ivan Jorge. Conforme o último relatório de gestão fiscal, o município tem uma dívida de longo prazo de R$ 396 milhões, que corresponde a 16,31 % da receita anual, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza um endividamento equivalente a dois anos de receita da Prefeitura.

Outra vantagem é que o município não vai desembolsar um centavo adicional de contrapartida. O município vai oferecer como contrapartida os R$ 116 milhões das obras do PAC de Mobilidade Urbana, que tem recursos assegurados.

Revitalização da 14

O Reviva Centro prevê investimento de aproximadamente U$ 30 milhões em obras de intervenção num trecho de 1,4 km da 14 de Julho, entre as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso. Será refeito todo o sistema de drenagem; rede de água; haverá embutimento das redes elétricas e de telefonia que passarão a ser subterrâneas; uniformização do mobiliário urbano (lixeiras, telefones públicos, bancas de revista).

A concepção do projeto é transformar a Rua 14 num autêntico shopping a céu, com arborização, sombreamento, ampliação das calçadas de 3 metros para 4,20 metros de largura, abertura de áreas de convivência,proibição de estacionamento (entre Afonso Pena e Cândido Mariano) e criação de baias para embarque e desembarque, cargas e descargas, alem de duas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. Para alargar a calçada duas pistas de rolamento serão retiradas (sendo mantidas apenas duas) e as duas linhas de ônibus que tem itinerário na 14, serão remanejadas para a Rui Barbosa.

A retirada de 145 vagas de estacionamento, segundo Catiane, não vai comprometer o movimento comercial , diante da constatação, com base numa pesquisa, de que 85% de quem compra no centro usa o transporte coletivo.

Para não afetar o movimento do comércio, será definido em comum acordo com as entidades do comércio, um cronograma de execução das obras por quadra. Tapumes serão colocados para garantir que enquanto o serviço é feito na pista, as calçadas estarão livres para a circulação dos pedestres. Como parte do resgate da memória cultural da cidade, está prevista a instalação de uma réplica do relógio que existia até a década de 1970 no cruzamento com a Avenida Afonso Pena.

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