Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) elogia as medidas de economia anunciadas pelo governo federal

Senado amplia recursos do BNDES

Delcídio destacou a importância da ampliação dos recursos do BNDES para financiar as atividades produtivas.

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei de Conversão 5/2015, oriundo da Medida Provisória  663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. Com a medida, o limite de investimento do banco passa para R$ 452 bilhões.

De acordo com o governo, o reajuste de R$ 50 bilhões vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), destacou a importância  do projeto.

“Essa proposta foi amplamente discutida por uma  comissão mista de senadores e deputados. Ela é fundamental para financiar projetos do setor industrial e de infraestrutura, com juros bastante atraentes, especialmente no que se refere à atividade produtiva. O objetivo é dar sustentabilidade a investimentos absolutamente necessários ao país. Eu queria também registrar a emenda do senador José Serra (PSDB/SP), que coloca as operações de financiamento na Internet, para que todos possam acompanhar, em tempo real, os impactos fiscais, especialmente das medidas aprovadas nesse projeto de conversão”, salientou Delcídio.

A subvenção prevista na proposta ocorre sob a forma de equalização de taxas de juros e valerá nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015. A equalização de taxas funciona quando a União paga a diferença entre o encargo do mutuário final e o custo de captação dos recursos na fonte, acrescido da remuneração do BNDES e dos agentes financeiros por ele credenciados.

O PLC 5/2015 segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

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