Saúde afirma que solução da Santa Casa depende de ação compartilhada entre Estado e Prefeitura

Somente uma ação compartilhada entre Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado vai garantir os recursos suplementares necessários para garantir o equilíbrio financeiro necessário à Santa Casa, hospital que é referência estadual no atendimento de média e alta complexidade.

A avaliação é da Secretaria Municipal de Saúde Pública, que há mais de um mês vem negociando com a direção da Associação Beneficente de Campo Grande, entidade mantenedora da Santa Casa, alternativas para resolver o déficit financeiro do hospital, calculado em R$ 4 milhões por mês.

Esse posicionamento foi endossado na Câmara pelos vereadores Paulo Siufi, presidente da Comissão de Saúde e Airton Saraiva, que se manifestaram na sessão desta quinta-feira (30).

“Governo e Prefeitura precisam se unir na busca de uma solução. O município tem suas responsabilidades e, dentro das suas possibilidades, as tem cumprindo. O Estado precisa também colaborar, afinal aproximadamente 30% dos pacientes atendidos na Santa Casa são do interior do Estado”, destaca Saraiva.

Ponto de vista semelhante foi manifestado por Paulo Siufi, para quem neste momento de dificuldades há necessidade da união de esforços para não colocar em risco o atendimento prestado à população.

Ontem (29), a direção da Santa Casa voltou a recusar proposta emergencial da Prefeitura para garantir o seu custeio. Propôs repassar um recurso adicional de R$ 3 milhões. O Governo do Estado, por sua vez, exigiu a realização de uma auditoria no hospital antes de se comprometer a fazer repasses adicionais.

Ao longo dos últimos quatro meses, em um esforço para manter ativo o hospital – que é referência no atendimento de média e alta complexidade não só para a Capital, mas para todos os municípios de Mato Grosso do Sul – a Prefeitura de Campo Grande bancou sozinha, com recursos próprios, a suplementação mensal de R$ 3 milhões.

Ao longo de 2014, a Prefeitura fez sucessivas articulações junto ao Ministério da Saúde para reivindicar um aumento do teto financeiro do hospital. Em novembro do ano passado, como o Ministério da Saúde não atendeu à solicitação de aumento em R$ 4 milhões do teto financeiro do hospital (que é de pouco mais de R$ 13 milhões), a Prefeitura, para garantir a continuidade no atendimento à população, concordou em manter emergencialmente o repasse adicional de R$ 3 milhões. Na época, havia o compromisso do Governo do Estado de que, a partir de fevereiro, daria sua contrapartida neste esforço conjunto, o que não ocorreu.

Repasse

Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.

Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.

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