Murilo garante com projeto de lei benefícios salariais a enfermeiros

O prefeito Murilo cumpriu o compromisso com os enfermeiros de Dourados e entregou à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar que reestrutura o vencimento base da categoria. A cerimônia foi na manhã desta sexta-feira, dia 15, no Plenário José Cerveira do CAM (Centro Administrativo Municipal).

“É uma conquista para a nossa categoria. Esse dia é algo tão esperado, tão sonhado que hoje só tenho a agradecer”, afirmou Alcino Moura Ornevo, presidente da Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados. Segundo ele, a demanda contemplada pelo projeto tem mais de sete anos e obteve resultado graças à abertura do prefeito Murilo è negociação e sua prontidão em atender aos anseios dos trabalhadores. “Desde que o Murilo assumiu a gestão nós temos uma abertura para o diálogo, para a negociação e para a resolução de forma efetiva dos problemas”, afirma.

O PROJETO

O Projeto de Lei Complementar nº 10/15 encaminhado pelo prefeito altera os dispositivos da Lei complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração da Prefeitura de Dourados), fixa vencimentos e dá outras providências. A medida visa conceder a revisão de vencimentos base para os profissionais da saúde pública que exercem a função de enfermeiro.

Além do salário base, os enfermeiros recebem gratificações diferenciadas de acordo com as funções e responsabilidades que desempenham – algumas estabelecidas em decretos e outas por lei. A intenção com o projeto é promover ajuste na tabela de vencimentos para que boa parte do valor das gratificações seja incorporada no vencimento base da categoria. A proposta ainda estabelece que esta incorporação seja feita de forma escalonada para que o impacto financeiro para o município seja diluído.

O secretário de Saúde, Sebastião Nogueira lembrou que o projeto regulamenta de forma financeira e estatutária a profissão do enfermeiro, além de destacar a sensibilidade do prefeito aos anseios da categoria que é fundamental para a saúde pública e agradeceu o empenho dos profissionais.

Já o secretário adjunto de Saúde, Marcio Figueiredo, que também é enfermeiro, reforçou que este profissional é o esteio da saúde pública. “Nós temos muito a agradecer a categoria dos enfermeiros, pelo que faz no dia-a-dia e por essa construção no SUS que é tão difícil”, disse. Ele lembrou que em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, nada mais importante do que regularizar a questão salarial e corrigir um erro cometido em gestão anterior que vinha penalizando a categoria, que está sendo contemplado neste projeto.

O prefeito Murilo ressaltou que foram vários encontros até que a proposta fosse concluída. “Tivemos várias reuniões e sempre em alto nível, com conversa, sabendo que a gente tinha a credibilidade e a confiança de que ia chegar a um bom ponto, a um ponto de estar aqui hoje entregando esse projeto à Câmara”, destacou.

Ele lembrou que está há quatro anos a frente da prefeitura trabalhando ao lado dos servidores com transparência e seriedade. “Vocês não vêem o prefeito rodando aí sem nada o que fazer, dando tapinha nas costas e falando que vai resolver as coisas. Nós enfrentamos os problemas, principalmente na área da saúde, e nós sabemos o importante papel de vocês que ficam nos postos de saúde e que recebem a população todos os dias”, afirmou.

Murilo lembra que o posto é apenas o início de todo o caminho percorrido pelo usuário da saúde, mas quando o paciente se depara com serviços que ainda são gargalo para o município vem enfrentando, as reclamações chegam aos enfermeiros das unidades. “Existe o encaminhamento para cirurgia e exames que nunca chegam, a roda não fecha e são vocês que pagam porque é para vocês que eles reclamam. Nós sabemos disso e estamos trabalhando para que essa roda feche”, destacou.

Ele lembra também que o município vem fazendo enfrentamentos importantes com o apoio dos vereadores para que a “roda feche” e os pacientes consigam fazer todos os procedimentos que necessitam. Entre estes estão a luta junto ao Governo do Estado pela ativação do Hospital da Regional, além da abertura do Hospital São Luiz, para desafogar a fila pelas cirurgias eletivas. Também foi exemplificada pelo prefeito a reestruturação do Hospital da Vida, assumido pela prefeitura para melhorar o atendimento, além da reforma nas unidades básicas de saúde da família que vem acontecendo.

“Temos que enfrentar e acabar com essas demandas por cirurgias eletivas, para atender ao usuário e para que o trabalho de vocês seja muito mais tranqüilo. Para quando a pessoa for ao posto de saúde, seja para atender aquilo que ele se propõe e não ficar ouvindo reclamação por conta de cirurgias e exames”, ressalta.

O prefeito ainda lembrou que quando o enfermeiro conversa com o usuário, está falando em nome de todos os seus representantes e agradeceu a oportunidade de trabalhar com estes profissionais. “Eu e o Odilon [Azambuja, vice] temos prazo de validade e vocês vão continuar nessa carreira que vocês escolheram e se eu puder fazer com que valorize o trabalho de vocês, eu faço isso com carinho e alegria”, disse se referindo ao projeto de lei.

Durante a cerimônia o prefeito assinou a proposta e entregou nas mãos do presidente da Câmara Idenor Machado. Ele prontamente fez um acordo com os demais vereadores presentes para que fizessem o possível para agilizar o quanto antes a votação do projeto na Casa de Leis. Durante o evento, ainda houve homenagem alusiva ao Dia do Enfermeiro (12 de maio).

Também prestigiaram o evento o vice-prefeito Odilon Azambuja e os vereadores Sergio Nogueira, Raphel Matos, Juarez, Madson Valente, Pedro Pepa que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, Pastor Cirilo e Alan Guedes.

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