Em 2 anos, gasto da Prefeitura da capital com pessoal aumenta 40,34% e receita só 14,32%

Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Campo Grande aumentaram nos últimos três anos 40,34%, enquanto a receita líquida neste mesmo período aumentou 14,32%. Conforme dados apresentados pelo prefeito Gilmar Olarte, em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta segunda-feira, esta situação de desequilíbrio levou ao quatro atual, que inviabiliza a concessão de novos reajustes salariais. Em março, 52,58% da receita líquida foi comprometida com pessoal, ultrapassando o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3%. “É necessário atender o que determina a LRF sob pena de graves penalidades para a administração (bloqueio de contas) e para o chefe do Executivo (improbidade administrativa)”, observa o prefeito.
Essa situação começou a se desenhar, de acordo com o prefeito, no final de 2012 o gestor da época concedeu reajustes que impactariam em R$ 13 milhões por mês a folha de pagamento a partir de janeiro de 2013. “Esses aumentos foram concedidos sem que houvesse dotação orçamentária, muito menos disponibilidade financeira. Em 28 meses, isto representou um custo de R$ 384 milhões, que é exatamente, o quanto tivemos de cortar do orçamento para buscar o reequilíbrio das contas”.

Em 2012, a folha de pagamento comprometeu 39,62% da receita; no ano seguinte, este comprometimento subiu para 45,69%. Resultado dos aumentos concedidos no final do ano anterior; dos 15%, de média, dado ao pessoal administrativo e dos 11,04%, do magistério. Ano passado,o comprometimento chegou a 48,68%, com 7,5% para o conjunto do funcionalismo e 26,82% dos professores.

Diante deste cenário é que o prefeito descarta a possibilidade de conceder novos reajustes salariais. “ Nossa prioridade, é adequar a despesa com o pessoal à receita disponível e garantir o pagamento dos salários em dia”. Olarte observa que há uma situação de crise local, agravada pela situação nacional, que “ exige sacrifício de todos para o preservar salários e garantir a qualidade dos serviços prestados à população”.

O prefeito mantém a disposição para o diálogo. “A Prefeitura vai dialogar a exaustão, mostrar suas contas e assumir o compromisso de rever os ajustes e implantar reajustes assim que a receita reagir positivamente”. Ele entende que uma greve do funcionalismo neste momento “é totalmente improdutiva, na medida em que não vai gerar novos recursos”.

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