Alíquota do ICMS do diesel será reduzida de 17% para 12%, confirma governador Azambuja

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja disse na manhã desta segunda-feira (4) em entrevista ao programa “O Povo na TV”, que o Projeto de Lei que trata sobre a redução do ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul será enviado à Assembleia Legislativa neste mês de maio.

Reinaldo afirmou que depois de alguns estudos, a redução do ICMS será de 17% para 12%, o que segundo ele, aumenta a competitividade do Estado perante os outros Estados. “Nosso compromisso é buscar a redução do ICMS do diesel dentro de MS, e o governo está fazendo a sua parte dentro desse objetivo, agora, é importante que os empresários do setor também façam a parte deles”, afirmou.

Com essa redução, o governador espera que o setor apresente um crescimento considerável, aumentando o consumo de combustível e abrindo novas frentes de trabalho em Mato Grosso do Sul. “Com essa redução, a abertura de postos de combustíveis na estrada fica viabilizada, e principalmente, o combustível deve chegar mais barato ao consumidor”, afirmou.

Taxa de Vistoria

Durante a entrevista, Reinaldo disse que aguarda a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para implantar a vistoria dentro do Estado.

Além disso, ele garantiu que vai enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa reduzir o valor da taxa de vistoria anual de veículos com mais de cinco anos de uso em 20%. “Vamos utilizar 10% desse valor da redução da taxa para criar um fundo especial destinado à educação no trânsito”, disse.

Segurança Pública

Ainda durante a entrevista, Azambuja destacou que neste mês serão incorporados 841 novos policiais militares, que atenderão aos 79 municípios do Estado.

Além disso, o governador destacou que está chamando os remanescentes dos concursos do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da Polícia Militar para integrar a corporação.

“Assim que chamarmos todos os remanescentes desses concursos, vamos liberar um novo concurso para a inclusão de novos policiais em nosso Estado”, garantiu o governador.

Ainda sobre a segurança pública, Reinaldo destacou a inauguração do novo presídio semiaberto em Dourados. Segundo ele, esse novo presídio ficará num lugar mais afastado do centro da cidade, e oferecerá aos 460 detentos condições de ressocialização através de oficinas de trabalho.

“Temos que ocupar os detentos de maneira saudável, dando as condições de ressocialização a todos eles através do trabalho dentro do presídio”, finalizou.

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