Sem contrapartida do Estado, Santa Casa pode parar, diz prefeitura da Capital

A Prefeitura de Campo Grande não vai continuar a arcar sozinha com o repasse adicional de R$ 3 milhões que, desde dezembro, vem sendo feito à Santa Casa para ajudar na manutenção do hospital e assegurar o atendimento à população. Para garantir a continuação dos serviços é preciso que o Governo do Estado cumpra a sua parte em um esforço conjunto pela saúde dos sul-mato-grossenses.

Hoje, mais de 30% dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde – e, também, pela Santa Casa – são provenientes do interior do Estado, munícipes que procuram a Capital por falta de estrutura de saúde em suas cidades de origem.

“Vivemos um período de queda na receita, que vai nos obrigar a tomar medidas duras de corte de gastos, o que torna impossível manter este desembolso sem uma contrapartida de 50% do Governo do Estado”, assegurou o prefeito Gilmar Olarte.

O contrato emergencial do hospital com a Prefeitura vence nesta terça-feira e a Santa Casa pode suspender os atendimentos eletivos e ambulatoriais caso não tenha garantia da continuidade do recebimento destes recursos suplementares ao teto financeiro.

Situação
Ao longo de 2014 a Prefeitura fez sucessivas articulações junto ao Ministério da Saúde para reivindicar um aumento do teto financeiro do hospital, que é referência regional no atendimento de média e alta complexidade. A Santa Casa, que até novembro recebia em torno de R$ 15.875.497,86 por mês para manter o atendimento à população, cobra recursos adicionais, alegando que tem um déficit financeiro de R$ 4 milhões.

Em novembro do ano passado, como o Ministério da Saúde não atendeu à solicitação de aumento em R$ 4 milhões do teto financeiro da Santa Casa (que é de pouco mais de R$ 13 milhões), a Prefeitura, para garantir a continuidade no atendimento à população, concordou em fazer o repasse adicional de R$ 3 milhões durante quatro meses.

Na época, havia o compromisso do Governo Estado de que, a partir de fevereiro, daria sua contrapartida neste esforço conjunto, o que não ocorreu.

Nesta terça-feira (7), a Prefeitura vai repassar os R$ 3 milhões referente ao mês de fevereiro, além de antecipar R$ 10 milhões do repasse feito pelo Ministério da Saúde para garantir o pagamento em dia da folha do hospital. Também será feito o pagamento de R$ 750 mil destinado ao pagamento de metade da amortização mensal do empréstimo de R$ 84 milhões contraído em 2013 pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal.

Repasse
Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.

Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.

Confira também

MS já soma 127 notificações de dengue em 2021

O SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro boletim epidemiológico de …