Governo desburocratiza licenciamento ambiental para retomar expansão industrial

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jaime Verruck, disse em entrevista ao Jornal do Rádio e Jornal da TVE que por orientação do governador Reinaldo Azambuja, sua Pasta está aperfeiçoando o processo de licenciamento ambiental, que é uma das principais reivindicações do setor empresarial.

No balanço dos três primeiros meses do ano, segundo o secretário, percebe-se que houve um ligeiro aumento no número de processos destravados, que estavam embaraçados por questões meramente burocráticas.

“Ao dar condições para que as empresas assegurem competividade, o governo dá sua contribuição para a expansão industrial. O governador Reinaldo Azambuja vê com preocupação o cenário de retração da economia e nesse momento são importantes a agilidade e a eficiência do Estado”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Para a Federação das Indústrias do Estado, em um cenário econômico favorável, o ideal é que o Estado possa expandir e diversificar a matriz produtiva, garantindo assim a ampliação do emprego formal direto nas atividades industriais em mais 15 mil vagas.

Segundo Verruck, um incremento de R$ 5 bilhões na produção industrial e de US$ 2 bilhões nas exportações de industrializados resultaria na criação de pelo menos 30 mil empregos indiretos. Esses números, no entanto, levam em conta uma projeção de crescimento da economia e o cenário atual é de estagnação.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, hoje as principais reivindicações dos setores produtivos são eficiência do Estado, competitividade industrial, desenvolvimento regional, educação profissional, infraestrutura e logística e reforma tributária.

“O governo está desenvolvendo ações para modernizar a gestão pública e vê como muito pertinente a proposta de criação de programas de competitividade e ações que incentivem investimentos da iniciativa privada e de fundos de investimento em setores estratégicos, além da desburocratização do licenciamento ambiental para que a meta de interiorização do desenvolvimento econômico seja alcançada no prazo de quatro anos”.

O governo também está buscando superar gargalos na infraestrutura e logística de transportes. O Estado pode implementar um plano intermodal de transporte com prioridade para a estruturação de portos, ferrovias e aeroportos regionais, investir mais na comunicação e estimular o uso de fontes alternativas de energia, como o gás natural. “Todo programa de incentivo, seja fiscal ou não, estará atrelado ao plano de sustentabilidade, pois é preciso crescer com todo cuidado que o meio ambiente deve ter”, diz Verruck.

Relatório

Considerando que em menos de três meses foram desembaraçados 246 processos, o número corresponde a mais de 25% dos processos aprovados em 2014. As principais demandas do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) são de declarações ambientais, licenças prévias, licenças de operação e renovação de licenças e operação.

De acordo com o relatório, que traz números de janeiro, fevereiro e primeira quinzena de março, em 2014, foram liberadas 99 autorizações ambientais. Neste ano o número já soma 11. Em relação aos processos de declaração ambiental, foram 88 em 2014, contra 58 neste ano. No ano passado houve aprovação de apenas uma licença ambiental. Esse número permanece.

De janeiro a março foram desembaraçadas 19 licenças de instalação. Em 2014 foram aprovados 81 projetos. Quantos aos processos que também tratam da operação, foram 36 em 2014 e sete este ano. Apenas a licença de operação, após as primeiras etapas do licenciamento ambiental, foram 257 no ano passado e 82 este ano.

No ano passado foram expedidas 166 licenças prévias. Neste ano o número já chega a 26. A exemplo da licença ambiental, houve apenas uma renovação de autorização ambiental. Quanto às renovações de licença de instalação, foram emitidas oito em 2014 e uma este ano. Quanto às renovações das licenças de operação, foram 86 em 2014 e 35 este ano. Em relação aos termos de compromisso de reserva legal, já foram assinados seis este ano.

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