Setor produtivo pede ao Governo redução do ICMS sobre energia elétrica

O setor produtivo, representado pela Fiems, Famasul, Fecomércio, Faems e FCDL, solicitou, nesta terça-feira (10/03), ao governador Reinaldo Azambuja a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12% sobre a tarifa de energia elétrica durante o período de bandeira tarifária vermelha para a agropecuária, indústria, comércio e serviços. A solicitação feita pelas federações representativas do setor produtivo é respaldada pelas conclusões que demonstram estudo onde ficaram evidenciadas as graves consequências para as quais caminha o setor produtivo em decorrência da alta de até 46,27% para os consumidores de alta e média tensão.

Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, em média, 35% do consumo energético de Mato Grosso do Sul se refere ao setor produtivo e os aumentos autorizados pelo Governo Federal impõem muitas dificuldades. “Ao receber o nosso estudo, o governador Reinaldo Azambuja deu um sinal claro de que pretende colaborar com o setor produtivo neste momento de crise. Nós não temos mais ninguém para recorrer, a não ser ao governo estadual e aos parlamentares da nossa bancada federal para que restrinjam as ações do Governo Federal com os aumentos de impostos. Está difícil produzir no Brasil e muito difícil de produzir em Mato Grosso do Sul e, por isso, entendemos que se a alíquota for reduzida o Governo vai estimular o setor produtivo como um todo”, declarou.

Sérgio Longen reforçou que o setor, em nível nacional, não vai bem e os números da indústria demostram que o País está praticamente em recessão. “Somada a isso tudo tem essa carga tributária que está sendo colocada de garganta abaixo sobre o setor produtivo, inviabilizando vários segmentos. O que nós precisamos hoje é encontrar uma saída para isso, de que forma nós podemos manter a produtividade e manter o emprego dos trabalhadores. E é nessa linha que nós estamos trabalhando com as federações, buscando alternativas para esse momento de crise”, afirmou.

Ele acrescenta ainda que, quando a energia do setor aumenta em torno de 46,27% – 31,27% de reajuste relativo à Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e 15% da bandeira tarifária -, fica praticamente impossível produzir. “Além disso, no mês de abril, ainda teremos o reajuste anual e, somando tudo isso, nós podemos finalizar com um aumento final de até 70%. Por isso, nós do setor produtivo solicitamos ao governador Reinaldo Azambuja que a alíquota do ICMS de 17% sobre a energia elétrica caia para 12%, ou seja, uma redução de cinco pontos percentuais, dando um fôlego a todo o setor produtivo estadual”, explicou.

Repercussão

O governador Reinaldo Azambuja ressaltou que se solidariza com os representantes de todas as federações do setor produtivo, que estão preocupados com o grande aumento do custo da energia elétrica, e que vai solicitar à Secretaria Estadual de Fazenda para analisar o impacto nas contas do Governo da diminuição de 17% para 12% do ICMS da energia enquanto durar bandeira tarifária vermelha, que já vem sendo instituída devido a grande geração de energia por meio das termoelétricas e também do baixo nível dos reservatórios.

“O que eu disse aqui para o setor produtivo é que o Governo quer ser parceiro nesse momento de dificuldade e vamos rapidamente levar esse estudo para a nossa Secretaria de Fazenda para analisar o impacto disso e em 10 dias teremos uma reposta para que possamos construir junto a viabilidade de fortalecer o setor produtivo, fortalecendo a manutenção de empregos e manter, mesmo em uma época de dificuldade, uma parceria que dará a oportunidade para que o setor produtivo possa se manter em pé”, declarou Reinaldo Azambuja.

Ele acrescentou que o Governo já estuda a diminuição do ICMS sobre o óleo diesel, sendo que o sindicato do setor de combustíveis tem um estudo bem avançado para que se possa dar competitividade à economia estadual em um momento de dificuldade. “O Governo vai analisar os custos, a queda de receita que ela é real e acontece, mas acho que nós podemos nesse setor da energia elétrica dar um incentivo para manutenção da atividade econômica dentro de Mato Grosso do Sul. Nós queremos construir um ambiente para dar competitividade para o setor e, por isso, essa proposta tem a simpatia do Governo e vamos estudar isso”, garantiu.

Para o presidente da FCDL, Ricardo Kuninari, a proposta foi entregue ao Governo do Estado para que se possa minimizar os impactos do reajuste da energia elétrica. “Com o preço atual e mais o que virá em 8 de abril, o custo para o setor produtivo vai ficar muito elevado e com o Governo sinalizando a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS de 17% para 12% pelo menos vai minimizar esse impacto para o setor produtivo”, disse. Já o presidente da Fecomércio/MS, Edison Araújo, para o setor comercial, que é um dos grande consumidores do setor produtivo, vai dar um fôlego a mais e com certeza essa redução será repassada para o consumidor final. “Há um ganho para ambas as partes, principalmente, para o setor, que, com a redução, será possível fazer a manutenção dos empregos, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

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