Prefeitura de Campo Grande oferece R$ 1 milhão para a Cultura

A Prefeitura de Campo Grande ofereceu na tarde desta segunda-feira (9) R$ 1 milhão para compor os pagamentos dos editais FMIC e Fomteatro de 2014, promovidos pela Fundação Municipal de Cultural (Fundac) . O pagamento do valor original dos projetos, aprovados em 2013 pela gestão anterior, que seria de R$ 4 milhões, tornou-se inviável devido à violenta queda na arrecadação do município.

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Luiz Scaff destacou a importância da Cultura, mas ressaltou que todos os investimentos públicos são condicionados pela arrecadação. “O orçamento é feito sobre uma expectativa de receita, se esta expectativa não se confirma, é preciso cortar investimentos”, afirmou Scaff. Tem sido uma política da Prefeitura de Campo Grande, diante da crise financeira, priorizar áreas como a Educação e a Saúde.

O secretário-adjunto da Seplanfic, Ivan Jorge, afirmou que a queda na receita da Prefeitura chega a R$ 194 milhões. “É importante destacar que este cenário não se deu por conta de incompetência ou desorganização administrativa desta gestão, uma vez que assumimos a cidade com o orçamento apresentado em 2013 pela gestão anterior”, destacou o adjunto.

Segundo Ivan, a situação se agravou devido à significativa diminuição dos valores da receita Constitucional do município, que inclui ICMS, IPTU, ISS e FPM. “O orçamento municipal precisa ser apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento e urbanização (CMDU), em agosto, e à Câmara em setembro. Naquela ocasião, consideramos um orçamento maior porque havia uma resolução da Secretaria da Fazenda do Estado determinando o índice provisório de 23,0107% no repasse de ICMS ao município. Somente no final de dezembro, quando o orçamento já estava concluído, o Governo do Estado divulgou o índice definitivo de 21,4061%. Uma queda brutal”, explicou. “Além disso, o IPTU não pôde ser reajustado; o FPM, que é repasse do Governo Federal, foi bem menor; o ISS também seguiu em queda, por conta da diminuição do consumo”, apontou Ivan.

“É esta tremenda redução de receita enfrentada pela administração municipal que impossibilita o pagamento integral dos editais do FMIC e Fomteatro. Quando identificamos a necessidade de reduzir custos, toda a administração municipal foi afetada, não só a pasta da Cultura”, destacou o secretário Andre Scaff.

Para reverter a situação, a Prefeitura já está elaborando estratégias para aumentar a receita e reduzir despesas. “Estamos solicitando informações da Secretaria da Fazenda sobre o novo índice de repasse do ICMS e vamos verificar com a Câmara o problema da defasagem da Planta Genérica de Valores de Terreno de Campo Grande para discutirmos o IPTU. Mas só podemos trabalhar sobre receitas próprias, já que o FPM é repassado pelo Governo Federal. Ainda assim, vamos cortar na própria carne reduzindo custeio, despesas com folha e investimentos em cerca de 22%”, afirmou Scaff.

Cultura garantida

Durante a reunião, a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, destacou que, mesmo com redução da receita, o valor de 1% a ser investido em ações culturais, determinado pela Lei Orgânica do Município, foi empregado. “Na verdade, empregamos 1,03%, mais do que determina a legislação”, destacou.

Zorzo também sinalizou que, para tentar equacionar o financiamento das ações da pasta, o município está tentando promover parcerias com diversos órgãos, dentre os quais está a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Ainda assim, mesmo diante da crise, a promoção cultural no município continuará, garantiu a secretária. A prioridade serão as Oficinas Culturais nos bairros, que consistem em aulas de música, artesanato, artes plásticas, capoeira destinadas á comunidade. O projeto contribui para a transformação social e para a geração de renda aos pais, sobretudo os residentes em áreas carentes.

“Esta ação é uma forma permanente de cultura, onde duas vezes por semana a pessoa recebe uma capacitação. A partir deste mês, para termos uma ideia, já começaremos com cinqueta oficinas. Em 2015 queremos atingir cinco mil pessoas”, explica Zorzo.

A diretora-presidente da Fundac também afirmou que a pasta deve continuar com a execução do projeto Arte nos Bairros, que desenvolve atividades culturais e lúdicas itinerantes de periodicidade semanal. Outras realizações como a Noite da Seresta e a Quinta Gospel deverão acontecer em formato mais simples.

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