Encontro na Capital reúne 18 municípios para desburocratizar abertura e fechamento de empresas

Técnicos de 18 prefeituras que participam da Redesim se reúnem às 8 horas desta sexta-feira (27) no Sebrae da Capital para receber treinamento sobre como utilizar o “Sistema Integrar”, que vem sendo adotado em Mato Grosso do Sul para reduzir o tempo de abertura, alteração e fechamento de empresas.

“O sistema unifica o processo e compartilha as mesmas informações entre os órgãos como Junta Comercial, Bombeiros, Prefeitura, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; cruzando informações e apontando automaticamente ao usuário – empresário ou contador – celeridade no processo de formalização da sua empresa”, explica o analista técnico do Sebrae, Julio Cesar da Silva. De acordo com ele, estes primeiros municípios foram escolhidos de acordo com a densidade empresarial. Campo Grande e Corumbá já passaram pela capacitação e estão em fase de implementação.

A iniciativa é desenvolvida nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, através do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); juntamente com o Sebrae Nacional e Governos Estaduais, representados pelas suas Juntas Comerciais.

Em MS, estão confirmados para a capacitação técnicos dos seguintes municípios: Amambai, Aparecida do Taboado, Corumbá, Campo Grande, Cassilândia, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba, São Gabriel do Oeste, Ladário, Naviraí, Rio Brilhante, Sidrolândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Jardim, Ivinhema e Aquidauana.

Redesim

Criada em 2007, a partir da Lei Federal 11.598, a Redesim pretende compatibilizar e integrar os sistemas de 27 estados e das respectivas Juntas Comerciais, além das Receitas Federal e Estadual, órgãos de fiscalização e licenciamento (como Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente), e mais de 5 mil prefeituras brasileiras.

Estudo do Banco Mundial aponta que o tempo para abertura de negócios no Brasil supera os 100 dias. Segundo o DREI, após a implementação do sistema, empresas de baixo risco (como, por exemplo, escritórios pequenos que não recebem um grande número de pessoas nem trabalham com produtos que ofereçam risco) de 111 municípios mineiros já conseguiam fazer isso em pouco mais de uma semana.

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