Criada CPI que vai investigar “Máfia das Órteses e Próteses”

O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), publicou nesta quarta-feira (4), ato em que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, mais conhecida como “Máfia das Órteses e Próteses”.

A medida atende requerimento encabeçado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), tendo em vista estarem satisfeitos os requisitos do Regimento Interno da Câmara. A comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

No final do mês passado, Geraldo Resende participou da Mesa Redonda do Fórum Político Nacional da Unimed onde justificou a necessidade de criação da CPI. No evento, ele foi apoiado por diversas lideranças do setor de saúde, entre elas o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP); o diretor da Unimed Valdmario Rodrigues; tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Hiran Gallo; presidente da Unimed do Espírito Santo Alexandre Ruschi; e o presidente da Unimed de Mato Grosso do Sul Jamal Haddad.

No evento foi defendido o papel do plano de saúde para insumos para as investigações. “Tenho certeza que a entidade vai apoiar e colaborar com essa Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar aqueles poucos que se utilizam da Medicina para ganhar dinheiro sujo à custa da saúde das pessoas, da desonestidade e do bom nome dos médicos brasileiros”, afirmou Geraldo.

Denúncias

No dia 4 de janeiro deste ano, o programa “Fantástico’, exibido pela Rede Globo, exibiu denúncias referentes a empresas e médicos, que indicavam cirurgias desnecessárias e marcas de próteses ortopédicas, com o objetivo de receber propina. Em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses.

Segundo Geraldo Resende, na Justiça de Alagoas existem denúncias feitas por pacientes sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. A fraude estaria ocorrendo em cinco Estados e os médicos receberiam de 15% a 50% do valor do produto.

Já existem inquéritos na Polícia Federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI, que contou com o apoio de 225 parlamentares, deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses destinado a desviar recursos do Sistema Único de Saúde e onerar Planos de Saúde. “Com a instalação desta CPI, estamos dando uma resposta à indignação da sociedade, que também é nossa, para punir aqueles que ganham dinheiro em cima do sofrimento alheio”, conclui Geraldo Resende.

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