Criada CPI que vai investigar “Máfia das Órteses e Próteses”

O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), publicou nesta quarta-feira (4), ato em que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, mais conhecida como “Máfia das Órteses e Próteses”.

A medida atende requerimento encabeçado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), tendo em vista estarem satisfeitos os requisitos do Regimento Interno da Câmara. A comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

No final do mês passado, Geraldo Resende participou da Mesa Redonda do Fórum Político Nacional da Unimed onde justificou a necessidade de criação da CPI. No evento, ele foi apoiado por diversas lideranças do setor de saúde, entre elas o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP); o diretor da Unimed Valdmario Rodrigues; tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Hiran Gallo; presidente da Unimed do Espírito Santo Alexandre Ruschi; e o presidente da Unimed de Mato Grosso do Sul Jamal Haddad.

No evento foi defendido o papel do plano de saúde para insumos para as investigações. “Tenho certeza que a entidade vai apoiar e colaborar com essa Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar aqueles poucos que se utilizam da Medicina para ganhar dinheiro sujo à custa da saúde das pessoas, da desonestidade e do bom nome dos médicos brasileiros”, afirmou Geraldo.

Denúncias

No dia 4 de janeiro deste ano, o programa “Fantástico’, exibido pela Rede Globo, exibiu denúncias referentes a empresas e médicos, que indicavam cirurgias desnecessárias e marcas de próteses ortopédicas, com o objetivo de receber propina. Em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses.

Segundo Geraldo Resende, na Justiça de Alagoas existem denúncias feitas por pacientes sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. A fraude estaria ocorrendo em cinco Estados e os médicos receberiam de 15% a 50% do valor do produto.

Já existem inquéritos na Polícia Federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI, que contou com o apoio de 225 parlamentares, deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses destinado a desviar recursos do Sistema Único de Saúde e onerar Planos de Saúde. “Com a instalação desta CPI, estamos dando uma resposta à indignação da sociedade, que também é nossa, para punir aqueles que ganham dinheiro em cima do sofrimento alheio”, conclui Geraldo Resende.

Confira também

Câmara de Jardim aprova por unanimidade aumento de repasse para UTIs do Hospital Marechal Rondon

Em sessão extraordinária presidida pelo vereador Glaucio Cabreira (PSDB), realizada na manhã desta quinta-feira (17), …